O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (18/10) um dos temas mais atuais e intrigantes do Direito de Família: se a lei que obriga pessoas de mais de 70 anos a se casarem em regime de separação de bens é constitucional. O julgamento tem repercussão geral, o…
Caso Ana Hickmann: veja o que fazer para denunciar violência doméstica
No último sábado (11/11), a apresentadora Ana Hickmann, de 42 anos, acionou a Polícia Militar e registrou um boletim de ocorrência contra o marido, o empresário Alexandre Correa, de 51 anos, por lesão corporal e violência doméstica. O caso ocorreu durante a tarde, após uma discussão na casa onde eles vivem…
O que é importunação sexual, crime cometido pelos estudantes de medicina da Unisa
A lei que tornou crime a importunação sexual completa cinco anos em setembro deste ano. Desde que foi criada, os registros só crescem. Em 2022, foram 27.530 casos, um aumento de 37% comparando com 2021. Veja a reportagem completa, que contou com a contribuição da nossa sócia Marília Golfieri Angella,…
Planejamento Familiar Patrimonial, Contrato Societário, Mediação de conflitos: ferramentas do direito em casos como o de Larissa Manoela
Advogada analisa formas legais para evitar ou solucionar casos como o da atriz e sua família Para além dos projetos de Lei recentemente enviados à Câmara para atuar em casos como o de Larissa Manoela, o Código Civil e o ECA já trazem ferramentas para prevenção e solução desse tipo…
CASO MAYA KOWALSKI: COMO O PODER JUDICIÁRIO REPLICA O MACHISMO ESTRUTURAL EM SUAS DECISÕES
Erros paternos são perdoados, enquanto mães são condenadas até mesmo quando não erram Recentemente vi um documentário no streaming da Netflix chamado “O Mistério de Maya” e fiquei muito tocada. Talvez pela prática na advocacia familiarista, com ênfase em Infância e Juventude, nos deparamos com situações semelhantes ao caso narrado e daí…
Condenação de Felipe Prior: Advogada explica quais as formas de violência sexual
Fonte: IstoÉ Gente / Assessoria de Imprensa: ELA Comunica O ex-BBB Felipe Prior foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto após ter sido acusado de estupro em 2014. A decisão foi tomada no sábado, 8, pela juíza Eliana Cassales Tosi Bastos, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, e…
Linha Direta retorna à TV e provoca debate sobre combater à violência contra a mulher
A reexibição do caso Eloá Pimentel gerou questionamentos sobre o papel da mídia ao reviver traumas e a importância da informação na luta contra a violência contra mulheres O programa “Linha Direta” voltou à TV, e um tema relacionado aos crimes retratados começou a ser debatido: a dor dos familiares…
O dilema da segurança nas escolas: como lidar com o tema sob uma visão sociojurídica da infância
O triste caso do ataque que resultou na morte de quatro crianças em creche de Blumenau reavivou novamente o debate, cuja temática é caríssima: como garantir a segurança de nossas crianças no ambiente escolar? Tal pergunta ressoa na sociedade há muito tempo e ainda carecemos de respostas efetivas. Desde o…
Junho, mês do amor? Advogada dá dicas sinceras para prevenir mentiras financeiras nos relacionamentos
Um estudo realizado pela Serasa entre maio e junho deste ano, identificou que o segundo lugar entre as motivações para separação e divórcio é de ordem financeira (27% dos entrevistados). Para aproveitar o embalo de junho, que tem Dia dos Namorados, dia de Santo Antônio, casamento em festa junina e…
Nova lei determina que delegacias da mulher passam a funcionar 24 horas por dia
Confira a entrevista da nossa sócia Marília Golfieri Angella ao Portal Influxo a respeito de uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada neste mês de abril, que passa a estabelecer que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) passem a funcionar 24 horas por dia, inclusive…